MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
GABINETE SBio

DESPACHO Nº 13370/2019-MMA

Assunto: Encaminha Acordo de Cooperação entre ICMBio e Funbio no âmbito do Projeto GEF-Terrestre para análise da CONJUR/MMA.

                                  À CONJUR, 

Encaminho Nota Técnica 365 (0389968) para análise de Vossa Senhoria, acerca de Acordo de Cooperação a ser firmado entre Instituto Chico Mendes e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente, para implementação do Projeto "Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal - GEF-Terrestre.

Informo que a minuta do Acordo e respectivo plano de trabalho encontram-se no anexo 0387717.

FERNANDO MAFRA PELANDA

Chefe de Gabinete 

Documento assinado eletronicamente por Fernando Mafra Pelanda, Chefe de Gabinete, em 08/04/2019, às 16:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0396786 e o código CRC 8C54DDAB.